Cobrança dos serviços notariais e registrais remotos prestados por centrais eletrônicas

Por Marcos Prado e Daniel Pettersen.

Conselho Nacional de Justiça regulamenta prazo para a devolução de pedidos de visita

A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação e vincula todos os órgãos do Judiciário, exceto o STF

Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia

O ministro Marco Aurélio ressaltou em seu voto que o Judiciário deve atender ?preferencialmente aqueles que tenham um maior número de períodos acumulados?

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel

A decisão foi unânime.

Senado recebe projeto que institui marco jurídico da mediação

O propósito do texto é tornar a mediação uma etapa obrigatória em ações que envolvam direitos disponíveis, como contratos e patrimônio

TRT pode descontar salário de grevista

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP

Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.

Ex-presidente da Ajufe fala sobre medidas de proteção aos juízes

Nunes, a intenção é fazer com que os agentes de segurança de cada órgão judiciário sejam treinados para atuar na segurança dos magistrados.

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

AMB pede mudança na promoção de juízes